Projeto cria cota em empresas para estagiários maiores de 35 anos

Giacobo: muitos estudantes terminam a faculdades após os 30 anos

Execução contra sócio por desconsideração da empresa não é limitada à cota social

Por não conseguir receber o valor da própria empresa de turismo, o professor pediu a desconsideração da pessoa jurídica e o redirecionamento da execução contra um de seus sócios

Condômino deve provar cerceamento a seu direito à cota parte de imóvel para cobrar aluguel

As 15 regras da competência

Ensaio abordando 15 importantes competências para o sucesso profissional

CAS pode votar cota para pessoa com deficiência em concurso público

PL apresenta uma cota miníma de 5% sem limite de teto, entre outras mudanças que sugere ao projeto

Pensionista deve restituir vantagem recebida indevidamente

Não se pode falar em boa-fé quando a beneficiária foi cientificada acerca da ilegalidade da cota recebida

Câmara suspende pagamento de salários a Natan Donadon

Além dos vencimentos, Donadon também teve suspensas a cota parlamentar e a verba de manutenção do gabinete

Regulamentação do teletrabalho por Medidas Provisórias tem aspectos negativos

) e a que institui regras trabalhistas alternativas durante a pandemia (MP 1109/22).

Rede social não indenizará por apagar posts com desinformação sobre a Covid-19

Conteúdo violou regras da comunidade.

Candidata de concurso que não comprovou adequação à cota para negros concorrerá a vagas gerais

A candidata foi excluída por não atender aos requisitos da comissão avaliadora para concorrer às vagas destinadas a cotas raciais.

Empresa que não preencheu cota legal destinada aos portadores de deficiência consegue afastar multa

Juíza reconheceu a dificuldade da empresa em cumprir a lei.

TST valida acordo que prevê forma de contribuição sindical como "cota negocial"

Com fim do pagamento obrigatório, empresa se comprometeu a descontar da folha dos empregados 50% do salário de um dia para repassar ao sindicato.

Cota previdenciária especial não se aplica a auxiliar de cozinha de associação desportiva

O regime especial, que reduz a alíquota de contribuição, se aplica apenas à equipe profissional.

Cota em fundo de pensão poderá ser usada como garantia para crédito bancário

Inadimplência e aumentar a oferta de crédito

Liminar garante matrícula na UFG de vestibulandos inscritos no programa de cota

Afirmam ainda que os únicos dois meses cursados em rede privada não as distanciam das condições dos candidatos que estudaram integralmente em ensino público.

Vendedor ganha dano moral por pagar "prenda" ao não cumprir cota

Entidades reconhecidas como beneficentes antes do DL 1.572/77 têm isenção de cota patronal

A entidade protestou, em mandado de segurança contra o ato do ministro, afirmando ser portadora do certificado desde 1974.

Decreto regulamenta lei que permite contratar jovens para aprender uma profissão

STF reafirma que cota do ICMS de programas de benefício fiscal pode ter repasse a municípios adiado

Decisão do ministro Flávio Dino em recurso do Estado de Goiás aplica tese de que o adiamento não viola o sistema constitucional de repartição de receitas tributárias.

Anulada multa à empresa que deixou de cumprir cota para pessoas com deficiência por falta de candidatos

Ficou comprovado que a empresa esforçou-se para efetuar as contratações, entretanto, não conseguiu cumprir a lei em decorrência da falta de interesse dos próprios portadores de necessidades especiais em preencher as vagas oferecidas.